quinta-feira, março 27, 2003

http://www.adrianacrisanto.hpg.ig.com.br/cult_desordem_musicos.htm

Desordem dos Músicos

Você pensou em se aventurar pelo mundo da música? O caminho não é dos mais simples para quem se aventurou ou tenta sobreviver dela. A falta de espaço para tocar, cachês baixos, bares e casas de shows explorando os artistas, a competitividade entre os companheiros são alguns dos fatores que fazem com que muita gente boa se perca nesta dura caminhada. Sem falar no esquema da indústria fonográfica brasileira principal obstáculo na estrada.

O que muita gente esquece é que existe um decreto lei (3.857) de 12 de dezembro de 1960 que regulamenta a profissão e coloca o músico no mesmo nível de igualdade, ou seja, o músico do trio de forró pé de serra tem os mesmos direitos que aquele formado com diploma universitário e que toca nas melhores orquestras do país. No entanto, é preciso que todos eles estejam escritos na Ordem dos Músicos do Brasil (OMB).

As queixas dos músicos são as mesmas de anos anteriores, ou seja, não há prestação de contas, falta critério para a emissão de carteiras, a atuação dos fiscais nas blitz é acusada de absurda e por ai vai. Os que só queriam um banquinho, um violão e um pouco de calma para pensar está deixando de tocar para comprar uma briga com a OMB.

E foi o que aconteceu em Porto Alegre quando os músicos da banda Vídeo Hits foi autuada pela ordem por não estar com a situação regularizada na Ordem e não possuir a carteirinha. Entre outras coisas os músicos questionaram sobre o papel da OMB quanto órgão regulador e fiscalizador da prática profissional e defesa dos músicos. O mandado de segurança foi concebido pelo juiz substituto da 11a Vara Federal de Porto Alegre, Eduardo Gomes Phillipsen.

A revista Consultor Jurídico, de 22 de março deste ano mostrou o fato. De acordo com a revista a decisão do juiz foi a de que os músicos da banda poderiam continuar atuando como músicos sem ter o registro obrigatório da Ordem dos Músicos, seção Rio Grande do Sul. “Se fosse assim, teria que ser criada a Ordem dos poetas, a ordem os humoristas, ordem dos romancistas e ordem dos bailarinos”, ironizou.

Para entender melhor - A Ordem dos Músicos do Brasil surgiu em 1960 com o objetivo de profissionalizar os músicos vistos naquela época como boêmios. A intenção era incentivar o estudo da música, bem como defender a classe com uma lei trabalhista que o assegurasse, promovendo cursos, palestras, seminários, intercâmbios, entre outras coisas.

Em 1964, veio o golpe militar e a atuação da ordem ficou comprometida com a repressão. Na época quem estivesse tocando fora do esquema era perseguido e preso. A lei continua lá, a mesma de 60. O que acontece hoje é que a fiscalização é o forte dos órgãos no país, mas, as falhas na administração e a repressão continuam sendo quase a mesma, diferenciando pouca coisa de estado para estado.

No ano passado em Salvador à cantora Rebeca Matta quase teve seu show cancelado pelos fiscais, porque um dos músicos de sua banda estava sem a carteirinha. Ela conta que os fiscais pediram dinheiro para o grupo continuar tocando. Recentemente saiu o resultado da liminar que concede a ela o direito de não ter que pagar mais a anuidade a ordem de seu estado. Na Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA) cerca de 50 músicos estão legalmente isentos da anuidade, entre eles o contrabaixista Juracy Cardoso. Ele disse a repórter do caderno Dez da Bahia que agora poderá tocar sem camisa-de-força.

Em João Pessoa, o músico e compositor Adeildo Vieira disse que já foi abordado pelos fiscais da OMB-PB meia hora antes de começar o show. “Eles me pediram a carteira e em seguida multaram o dono do estabelecimento”, contou. Segundo Adeildo Vieira o que acontece é que os fiscais se sentem com o poder de polícia para multar aleatoriamente, muitas vezes sem respeitar o músico e principalmente ao público.

O mesmo aconteceu com o guitarrista e baterista da banda Hangar 18 Eduardo Montenegro. Ele conta que estava dividindo palco com outro amigo músico e os fiscais chegaram exigindo a carteirinha e acabaram multando o dono do estabelecimento. Segundo Eduardo o fato mais constrangedor foi quando compareceu a Ordem para renovar sua carteira. “Quando fui renovar a carteira eles disseram que a minha estava falsificada”, revelou.

O vocalista Mani Carneiro da banda As Pareas também já sofreu com os fiscais da Ordem dos Músicos. O fato aconteceu há dois anos atrás em um show que eles faziam na Aldeia do Rio. Mani comentou que eles apareceram cobrando a carteirinha e pressionando a gente para regularizar a situação. “Como a Ordem é uma instituição forte, protegida o jeito é a gente negociar com eles senão a coisa piora para o músico”, desabafou. Por outro lado, Mani acha justa a existência da Ordem desde eles façam a coisa certa, como tem quer ser. As reclamações são inúmeras e os fatos variam de pessoa para pessoa e de estado para estado em graus diferenciados.

O outro lado da moeda

A Ordem dos Músicos, seção Paraíba, foi criada um ano depois de entrar em vigor o decreto lei no 3.857/60. Quem preside a seção no Estado é o compositor e também advogado Benedito Onório da Silva. Ele está no cargo desde 1996, essa é a sua segunda gestão. A OMB-PB tem cerca de 800 sócios dos apenas 140 pessoas pagam a anuidade, que custa R$ 80,00. De acordo com o presidente a inadimplência é de 95%. O órgão é formado por 21 membros, entre interinos e suplentes representantes de vários segmentos da música, desde o representante dos músicos de bares ao responsável pela banda de música da Polícia Militar.


O presidente Benedito Onório concorda que os fiscais não são 100% eficientes e que a fiscalização aqui em João Pessoa é feita de forma mais velada, menos acintosa. De acordo com ele ....






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